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CRONOGRAMA DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR

Publicado em 05/09/2018 às 15:18 - Atualizado em 06/09/2018 às 10:55

 

CRONOGRAMA- ATUALIZADO EM 05/09/2016

 

PROVIDÊNCIA

 

PRAZO

Publicação do edital

 

21/05/2018

Inscrições

 

21/05 a 03/09/2018

Análise das inscrições

 

04/09 a 06/09

Publicação da relação dos candidatos

 

10/09/2018

Impugnação de candidatura

 

10/09 a 11/09/2018

Relação das inscrições impugnadas

12/09/2018 

Prazo para manifestação à impugnação

 

12/09 a 14/09/2018

Análise e decisão das impugnações

 

14 a 18/09/2018

Relação dos candidatos que tiveram suas inscrições homologadas

19/09/2018

Operacionalização da eleição

19/09 a 22/10/2018

 

Divulgação dos local e horário de votação

 

19/09/2018

Eleição

 

23/10/2018

Divulgação do resultado

 

25/10/2018

Posse dos eleitos

 

05/11/2018

 

 

 

 

 

 

RESOLUÇÃO CMDCA/SPA/SC N. 06, DE 05 DE SETEMBRO DE 2018.

 

APRESENTA CRONOGRAMA COM AS DEVIDAS ALTERAÇÕES APÓS PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PARA CANDIDATOS A MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA.

 

 

A COMISSÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA - CMDCA em cumprimento ao Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei N. 8.069, de julho de 1990, alterado pela Lei N. 12.696, de 25 de julho de 2015, a Lei Municipal N. 08/97, a Resolução do CONANDA N. 170, de 10 de dezembro de 2014, e às deliberações da reunião realizada em 05 de setembro de 2018.  

RESOLVE:

 

Art.1º Aprovar o novo cronograma com as devidas alterações após prorrogação das inscrições para candidatos a membros do conselho tutelar do Município de São Pedro de Alcântara.

 

Art. 2º O cronograma com as alterações será publicado para ampla divulgação no dia 06/09/2018, no Mural e no site da Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara www.pmspa.sc.gov.br/, Fórum desta Comarca e no Diário Oficial dos municípios de Santa Catarina.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

 

 CARLOS FERNANDO VOLANTE

Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de São Pedro de Alcântara - CMDCA.