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2109 normas encontradas. Exibindo de 11 até 20.

Normas

  • Publicada em: 30 out 2020

    Lei Ordinária 1309/2020

    Ementa: "Abre Crédito Especial no Orçamento Fiscal Vigente da Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara"...


  • Publicada em: 30 out 2020

    Lei Ordinária 1310/2020

    Ementa: "Altera o Artigo 30 Inciso IV da Lei Complementar nº794/2013 e dá outras providências" - Conselho Tutelar...


  • Publicada em: 30 out 2020

    Lei Ordinária 1311/2020

    Ementa: "Anula e Suplementa Verbas no Orçamento Fiscal Vigente da Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara"...


  • Publicada em: 30 out 2020

    Lei Ordinária 1312/2020

    Ementa: "Anula e Suplementa Verbas no Orçamento Fiscal Vigente da Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara"...


  • Publicada em: 30 out 2020

    Lei Ordinária 1313/2020

    Ementa: "Dispõe Sobre a Prorrogação do Prazo de Validade do Processo Seletivo Público regido pelo Edital 001/2018 para admissão de pessoal em caráter temporário e dá outras providências"...


  • Publicada em: 30 out 2020

    Lei Ordinária 1314/2020

    Ementa: "Anula e Suplementa Verbas no Orçamento Fiscal Vigente da Prefeitura Municipal e do Fundo Municipal de Saúde de São Pedro de Alcântara e dá outras providências"...


  • Publicada em: 27 out 2020

    Lei Ordinária 1308/2020

    Ementa: "Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para 2021 e dá outras providências" LDO 2021...


  • Publicada em: 29 set 2020

    Lei Complementar 173/2020

    Ementa: "Determina as Atribuições e Habilitações Profissionais dos Cargos Previstos nas Leis 78/1998; 422/2006; 174/2001; 19/1997; 838/2014; 163/2001; 68/2010;149/2000; 794/2013; 261/2003; 932/2014; 933/2014; 582/2010; 1092/2017; 196/2001; 163/2001; 331/2005; 730/2013; 835/2014 e Leis Complementares 08/1998 e 15/2000" SETOR PESSOAL...


  • Publicada em: 23 set 2020

    Lei Ordinária 1307/2020

    Ementa: "Anula e Suplementa Verbas no Orçamento Fiscal Vigente da Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara e do Fundo Municipal de Saúde"...


  • Publicada em: 01 set 2020

    Lei Ordinária 1305/2020

    Ementa: "Anula e Suplementa Verbas no Orçamento Fiscal Vigente do Fundo Municipal de Saúde de São Pedro de Alcântara e dá outras providências"...


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