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2109 normas encontradas. Exibindo de 2071 até 2080.

Normas

  • Publicada em: 25 abr 1997

    Lei Ordinária 28/1997

    Ementa: "homologa os Atos de Contratação de Pessoal por prazo Determinado"...


  • Publicada em: 25 abr 1997

    Lei Ordinária 35/1997

    Ementa: "Autoriza a Anulação e Suplementação de Verbas do Orçamento Vigente"...


  • Publicada em: 25 abr 1997

    Lei Ordinária 37/1997

    Ementa: "Autoriza a Transferência de Recursos a Entidades que Menciona e dá outras providências"...


  • Publicada em: 25 abr 1997

    Lei Ordinária 38/1997

    Ementa: "Substitui o Anexo V de que Trata a Lei nº19/97"...


  • Publicada em: 14 abr 1997

    Lei Ordinária 26/1997

    Ementa: REVOGADA - "Cria o Conselho Municipal do Idoso -CMI e dá outras providências" (Revogada pela Lei nº940/2015)...


  • Publicada em: 14 abr 1997

    Lei Ordinária 27/1997

    Ementa: "Institui Feriados do Município de São Pedro de Alcântara" (REVOGADA pela Lei nº717/2012 - ver anexo)...


  • Publicada em: 10 abr 1997

    Lei Ordinária 30/1997

    Ementa: "Designa a Locução: São Pedro de Alcântara - A PRIMEIRA COLÔNIA ALEMÃ DE SANTA CATARINA como a frase a ser adotada Oficialmente pelo Município de São Pedro de Alcântara e dá outras providências"...


  • Publicada em: 03 abr 1997

    Lei Ordinária 33/1997

    Ementa: "Institui Título Honorífico e dá outras providências"...


  • Publicada em: 02 abr 1997

    Lei Ordinária 20/1997

    Ementa: "Cria o Fundo e o Conselho Municipal de Desenvolvimento Turístico e dá outras providências"....


  • Publicada em: 02 abr 1997

    Lei Ordinária 21/1997

    Ementa: "Homologa Termo de Partilha" (Alterações:Lei nº83/1998 - ver anexo)...


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