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RESOLUÇÃO N° 04/2019

Publicado em 14/11/2019 às 12:58 - Atualizado em 14/11/2019 às 12:58

ESTADO DE SANTA CATARINA

MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

Praça Leopoldo Francisco Kretzer, 01, Centro – CEP: 88125-000 – Fone: 48-3277-0122

www.pmspa.sc.gov.breducacao@pmspa.sc.gov.br

 

RESOLUÇÃO N° 04/2019

 

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVEM:

 

Art. 1º - Fica instituído, após o período de rematrículas para o ano letivo de 2020, o quadro de vagas existentes nos Centros de Educação Infantil para crianças que ainda não frequentam a Educação Infantil e cujos pais ou responsáveis residam no Município ou que trabalham na Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara – SC, conforme orientações do Edital de Matrículas Nº01/2019. O quadro abaixo demonstra as vagas existentes em cada grupo, conforme a data corte de 31 de março:

 

Turmas

(Creche)

 

 

C. E. I. FREI ÁTICO

 

C. E. I. PROF.ª LEONIDA VIEIRA FRANCENER

G1

Integral – 15

Integral – 14

G2

Integral – 6

Integral – 7

Matutino – 4

G3

Integral – 5

 

Integral – 4

Vespertino – 3

G4

Integral – 6

Matutino – 4

Integral – 13

Matutino – 1

 

Parágrafo Único – Não há limite de vagas para as matrículas de crianças para a etapa Pré-escola, no G5 e G6, que ainda não frequentam a Educação Infantil e cujos pais ou responsáveis residam no Município ou que trabalham na Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara – SC, conforme orientações do Edital de Matrículas Nº 01/2019.

Art. 2º - As matrículas de novos alunos, nos Centros de Educação Infantil, para o ano letivo de 2020, serão realizadas no período de 18 a 21 de novembro de 2019, das 8h às 11h30min e das 13h30min às 16h30min,nas dependências de cada instituição, de acordo com o número de vagas estabelecidas e com as normas estabelecidas no Edital de Matrículas Nº 01/2019.

 

 

 

São Pedro de Alcântara, 14 de novembro de 2019.

 

 

 

CARLINHO SCHMITT

Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto

 

 

 

RICHARD MOTTA COELHO

Presidente do Conselho Municipal de Educação