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ABERTA AS INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO 001.2018

Publicado em 16/10/2018 às 10:14 - Atualizado em 16/10/2018 às 10:15

 

ESTADO DE SANTA CATARINA

MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA

Praça Leopoldo Francisco Kretzer, 01, Centro - 88125-000 – Fone: 48-32770122 – R-223

administracao@pmspa.sc.gov.br

 

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO N° 001/2018

 

O Prefeito Municipal de São Pedro de Alcântara – SC, ERNEI JOSE STAHELIN, torna público que estarão abertas as inscrições ao Processo Seletivo para formação de Cadastro de Reserva para possível Admissão em Caráter Temporário nos anos de 2019 e 2020 para o Quadro de Pessoal conforme quadro demonstrativo:

 

 

CÓD.

 

CARGO

VAGAS

 

ESCOLARIDADE MÍNIMA

SALÁRIO BASE

CARGA HORÁRIA

TIPO DE PROVA

01

Trabalhador Braçal

CR(*)

Alfabetizado

R$ 1.045,18

40 horas

Prática

 

02

Auxiliar de Serviços Gerais

CR(*)

Ensino Fundamental incompleto (4ª. Série)

R$ 1.045,18

40 horas

Escrita

 

03

Motorista II

CR(*)

Ensino Fundamental incompleto (4ª série) e CNH-D/E

R$ 1.481,65

40 horas

Prática

 

 

04

Motorista II

(Transporte Escolar)

CR(*)

Ensino Fundamental incompleto (4ª série) e  CNH-D/E. Curso para Condução de Passageiros para Transporte Escolar

R$ 1.481,65

40 horas

Prática

 

05

Operador de Máquina II

CR(*)

Ensino Fundamental incompleto (4ª série) e CNH-D

R$ 1.990,12

Ajude de custo

R$ 250,00

40 horas

Prática

 

06

 

Agente de Endemias

 

CR(*)

 

Segundo grau completo e

CNH-A

 

R$ 1.204,33

 

40 horas

 

Escrita

 

07

 

Agente Comunitário de Saúde - ESF

 

CR(*)

Ensino Fundamental e residir na área em que se inscrever Área I Micro área IV – Bairros: Boa Parada, Fojoca e Santa Teresa

 

R$ 1.204,33

 

40 horas

 

Escrita

 

08

 

Auxiliar de Enfermagem - ESF

 

CR(*)

Ensino Médio/Técnico em Auxiliar de Enfermagem e registro no COREN de Auxiliar em Enfermagem

 

R$ 1.481,60

 

40 horas

 

Escrita

 

09

Técnico em Enfermagem

CR(*)

Ensino Médio/Técnico em Enfermagem e registro no COREN de Técnico em Enfermagem

 

R$ 1.499,53

 

40 horas

 

Escrita

 

10

 

Enfermeiro - ESF

 

CR(*)

Ensino Superior Completo em Enfermagem e registro no COREN

R$ 3.775,80 + Gratificação R$ 805,78

 

40 horas

 

Escrita

 

11

Médico Clínico Geral - ESF

 

CR(*)

Curso Superior Completo em Medicina, Clínica Geral e registro no CRM

R$ 9.338,39 + Gratificação R$ 2.706,81

40 horas

Escrita

 

12

 

Médico Clínico Geral

 

CR(*)

Curso Superior Completo em Medicina, Clínica Geral e registro no CRM

R$ 6.863,62 + Gratificação R$ 2.030,10

 

30 horas

 

Escrita

 

13

Médico Ginecologista/

Obstetra

 

CR(*)

Ensino Superior Completo em Medicina, Especialidade na área afim e registro no CRM

R$ 4.575,76 + Gratificação R$ 1.353,39

 

20 horas

 

Escrita

 

14

 

Médico Pediatra

 

CR(*)

Ensino Superior Completo em Medicina, Especialidade na área afim e registro no CRM.

R$ 4.575,76 + Gratificação R$ 1.353,39

 

20 horas

 

Escrita

 

 

15

Auxiliar de Saúde Bucal Complexo Penitenciário

 

CR(*)

Portador de certificado de conclusão do Ensino Fundamental, com experiência comprovada através de declaração na área mínimo 01 ano.

R$ 980,80  + Risco de Vida R$ 225,58

 

30 horas

 

Escrita

 

 

 

 

 

16

Cirurgião Dentista - Complexo Penitenciário

 

CR(*)

Portador de certificado de conclusão de Curso Superior em Odontologia com Registro no respectivo Órgão Fiscalizador da Profissão/CRO.

R$ 6.417,36+

Risco de Vida R$ 1.475,99

 

30 horas

 

Escrita

 

 

17

Médico Clínico Geral com experiência Saúde Mental Complexo Penitenciário

 

CR(*)

Curso Superior Completo em Medicina, Clínica Geral e registro no CRM

R$ 6.863,62 +

Risco de Vida R$ 1.578,63

 

30 horas

 

Escrita

 

 

18

Técnico em Enfermagem -  Complexo Penitenciário

 

CR(*)

Ensino Médio/Técnico em Enfermagem e registro no COREN de Técnico em Enfermagem com experiência comprovada na área mínimo 01 ano.

R$ 1.124,64 + Risco de Vida R$ 258,66

 

30 horas

 

Escrita

 

19

Professor I

Auxiliar de Sala

CR(*)

Ensino Superior Completo em Pedagogia - Licenciatura Plena

R$ 1.534,59

25 horas

Escrita Títulos

 

 

20

Professor I

Auxiliar de Sala

Não Habilitado

 

CR(*)

Ensino Médio Completo em Magistério ou Superior Incompleto em Pedagogia (cursando 5ª fase)

R$ 1.534,59

 

25 horas

Escrita

Títulos

 

21

Professor II

Educação Infantil

 

CR(*)

Ensino Superior Completo em Pedagogia com habilitação em Educação Infantil – Licenciatura Plena

R$ 1.920,49

 

30 horas

Escrita

Títulos

 

22

Professor II

Anos Iniciais

 

CR(*)

Ensino Superior Completo em Pedagogia com habilitação em Anos/Séries Iniciais – Licenciatura Plena

R$ 1.280,31

 

20 horas

Escrita

Títulos

 

23

Professor Horista Habilitado -Matemática

CR(*)

Ensino Superior Completo na área – Licenciatura Plena

R$ 18,17

Hora/aula

Escrita

Títulos

 

24

Professor Horista Não Habilitado – Matemática

CR(*)

Ensino Superior Incompleto Cursando 5ª fase na área ou área afim

R$ 15,92

Hora/aula

Escrita

Títulos

 

25

Professor Horista Habilitado - Geografia

CR(*)

Ensino Superior Completo na área – Licenciatura Plena

R$ 18,17

Hora/aula

Escrita

Títulos

 

26

Professor Horista Não Habilitado -Geografia

 

CR(*)

Ensino Superior Incompleto Cursando 5ª fase na área ou área afim

R$ 15,92

Hora/aula

Escrita

Títulos

 

 

27*

Professor Horista Habilitado-Educação Física

CR(*)

Ensino Superior Completo na área – Licenciatura Plena ou Bacharelado para atuar em escolas ou projetos.

Com inscrição no Órgão Fiscalizador da Profissão -  CREF.

R$ 18,17

Hora/aula

Escrita Títulos

 

28

Professor Horista Habilitado - Alemão

CR(*)

Ensino Superior Completo na área - Licenciatura Plena

R$ 18,17

Hora/aula

Escrita

Títulos

 

29

Professor Horista Habilitado - Inglês

CR(*)

Ensino Superior Completo na área – Licenciatura Plena

R$ 18,17

Hora/aula

Escrita

Títulos

 

30

Professor Horista Habilitado – Língua Portuguesa

 

CR(*)

Ensino Superior Completo na área – Licenciatura Plena

R$ 18,17

Hora/aula

Escrita Titulos

 

31

Professor Horista Não Habilitado – Língua Portuguesa

 

CR(*)

Ensino Superior Incompleto Cursando 5ª fase na área ou área afim

R$ 15,92

Hora/aula

Escrita Titulos

32

Professor Horista Habilitado – História

CR(*)

Ensino Superior Completo na área – Licenciatura Plena

R$ 18,17

Hora/aula

Escrita Titulos

 

 

 

33

Professor Horista Não Habilitado – História

 

CR(*)

Ensino Superior Incompleto Cursando 5ª fase na área ou área afim

R$ 15,92

Hora/aula

Escrita Titulos

 

34

Professor Horista Habilitado – Ciências

CR(*)

Ensino Superior Completo na área – Licenciatura Plena

R$ 18,17

Hora/aula

Escrita Titulos

 

35

Professor Horista Habilitado – Informática Educativa

CR(*)

Ensino Superior Completo na área – Licenciatura Plena

R$ 18,17

Hora/aula

Escrita Titulos

 

36

Professor Horista Não habilitado – Informática Educativa

CR(*)

Ensino Superior Incompleto Cursando 5ª fase na área ou área afim

R$ 15,92

Hora/aula

Escrita Titulos

 

37*

Professor Horista Educação Física

 

CR(*)

Ensino Superior Completo – Bacharelado em Educação Física. Com inscrição no Órgão Fiscalizador da Profissão -  CREF.

R$ 18,17

Hora/aula

Escrita

Títulos

38

Professor Horista Artes - Habilitado

CR(*)

Ensino superior completo na área afim

 

 

Escrita

Títulos

 

Obs.: * Os professores inscritos em educação física com Licenciatura Plena poderão atuar como professor de   escola e/ou projetos.

          *  Os professores inscritos em educação física com bacharelado poderão atuar somente em projetos.

 

Provas Escritas: Serão realizadas no dia 25 de novembro de 2018, das 9h às 11h na Escola Básica Municipal Dr. Adalberto Tolentino de Carvalho, com endereço na Rua Manoel Pedro Silveira, 507 -  Bairro Santa Teresa município de São Pedro de Alcântara.

 

Provas Práticas: Serão realizadas no dia 27 de novembro de 2018, das 9h às 11h no Prédio da Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara, com endereço na Praça Leopoldo Francisco Kretzer, 01 – Bairro Centro.

 

O Edital completo está afixado no mural das publicações oficiais da Prefeitura Municipal e disponível no site www.pmspa.sc.gov.br

 

São Pedro de Alcântara, em 15 de outubro de 2018.

 

 

 

 

 

 

ERNEI JOSE STAHELIN

Prefeito Municipal

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 
   

 

                                 ESTADO DE SANTA CATARINA

MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA

Praça Leopoldo Francisco Kretzer, 01, Centro – 88125-000 – Fone: 48-32770122 – R-223

administracao@pmspa.sc.gov.br

 

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO N° 001/2018

 

O Prefeito Municipal de São Pedro de Alcântara-SC, ERNEI JOSE STAHELIN, torna público que estarão abertas no período de 16 DE OUTUBRO DE 2018 A 31 DE OUTUBRO DE 2018, as inscrições para o Processo Seletivo, para formação de Cadastro de Reserva (CR), para vagas a serem preenchidas em Caráter Temporário, de acordo com a necessidade do município, no Exercício de 2019 e 2020, no Quadro de Pessoal da Administração Municipal, conforme especificado abaixo, o qual reger-se-á pelas instruções deste Edital.

 

 

  1. 1.      DOS CARGOS, DAS VAGAS, ESCOLARIDADE, CARGA HORÁRIA E REMUNERAÇÃO

 

 

CÓD.

 

CARGOS

VAGAS

 

ESCOLARIDADE MÍNIMA

SALÁRIO BASE

CARGA HORÁRIA

TIPO DE PROVA

01

Trabalhador Braçal

CR(*)

Alfabetizado

R$ 1.045,18

40 horas

Prática

 

02

Auxiliar de Serviços Gerais

CR(*)

Ensino Fundamental incompleto (4ª. Série)

R$ 1.045,18

40 horas

Escrita

 

03

Motorista II

CR(*)

Ensino Fundamental incompleto (4ª série) e CNH-D/E

R$ 1.481,65

40 horas

Prática

 

 

04

Motorista II

(Transporte Escolar)

CR(*)

Ensino Fundamental incompleto (4ª série) e  CNH-D/E. Curso para Condução de Passageiros para Transporte Escolar

R$ 1.481,65

40 horas

Prática

 

05

Operador de Máquina II

CR(*)

Ensino Fundamental incompleto (4ª série) e CNH-D

R$ 1.990,12

Ajude de custo

R$ 250,00

40 horas

Prática

 

06

 

Agente de Endemias

 

CR(*)

 

Segundo grau completo e

CNH-A

 

R$ 1.204,33

 

40 horas

 

Escrita

 

07

 

Agente Comunitário de Saúde - ESF

 

CR(*)

Ensino Fundamental e residir na área em que se inscrever Área I Micro área IV – Bairros: Boa Parada, Fojoca e Santa Teresa

 

R$ 1.204,33

 

40 horas

 

Escrita

 

08

 

Auxiliar de Enfermagem - ESF

 

CR(*)

Ensino Médio/Técnico em Auxiliar de Enfermagem e registro no COREN de Auxiliar em Enfermagem

 

R$ 1.481,60

 

40 horas

 

Escrita

 

09

Técnico em Enfermagem

CR(*)

Ensino Médio/Técnico em Enfermagem e registro no COREN de Técnico em Enfermagem

 

R$ 1.499,53

 

40 horas

 

Escrita

 

10

 

Enfermeiro - ESF

 

CR(*)

Ensino Superior Completo em Enfermagem e registro no COREN

R$ 3.775,80 + Gratificação R$ 805,78

 

40 horas

 

Escrita

 

11

Médico Clínico Geral - ESF

 

CR(*)

Curso Superior Completo em Medicina, Clínica Geral e registro no CRM

R$ 9.338,39 + Gratificação R$ 2.706,81

40 horas

Escrita

 

12

 

Médico Clínico Geral

 

CR(*)

Curso Superior Completo em Medicina, Clínica Geral e registro no CRM

R$ 6.863,62 + Gratificação R$ 2.030,10

 

30 horas

 

Escrita

 

13

Médico Ginecologista/

Obstetra

 

CR(*)

Ensino Superior Completo em Medicina, Especialidade na área afim e registro no CRM

R$ 4.575,76 + Gratificação R$ 1.353,39

 

20 horas

 

Escrita

 

14

 

Médico Pediatra

 

CR(*)

Ensino Superior Completo em Medicina, Especialidade na área afim e registro no CRM.

R$ 4.575,76 + Gratificação R$ 1.353,39

 

20 horas

 

Escrita

 

 

 

 

 

15

Auxiliar de Saúde Bucal Complexo Penitenciário

 

CR(*)

Portador de certificado de conclusão do Ensino Fundamental, com experiência comprovada através de declaração na área mínimo 01 ano.

R$ 980,80  + Risco de Vida R$ 225,58

 

30 horas

 

Escrita

 

 

16

Cirurgião Dentista - Complexo Penitenciário

 

CR(*)

Portador de certificado de conclusão de Curso Superior em Odontologia com Registro no respectivo Órgão Fiscalizador da Profissão/CRO.

R$ 6.417,36+

Risco de Vida R$ 1.475,99

 

30 horas

 

Escrita

 

 

17

Médico Clínico Geral com experiência Saúde Mental Complexo Penitenciário

 

CR(*)

Curso Superior Completo em Medicina, Clínica Geral e registro no CRM

R$ 6.863,62 +

Risco de Vida R$ 1.578,63

 

30 horas

 

Escrita

 

 

18

Técnico em Enfermagem -  Complexo Penitenciário

 

CR(*)

Ensino Médio/Técnico em Enfermagem e registro no COREN de Técnico em Enfermagem com experiência comprovada na área mínimo 01 ano.

R$ 1.124,64 + Risco de Vida R$ 258,66

 

30 horas

 

Escrita

 

19

Professor I

Auxiliar de Sala

CR(*)

Ensino Superior Completo em Pedagogia - Licenciatura Plena

R$ 1.534,59

25 horas

Escrita Títulos

 

 

20

Professor I

Auxiliar de Sala

Não Habilitado

 

CR(*)

Ensino Médio Completo em Magistério ou Superior Incompleto em Pedagogia (cursando 5ª fase)

R$ 1.534,59

 

25 horas

Escrita

Títulos

 

21

Professor II

Educação Infantil

 

CR(*)

Ensino Superior Completo em Pedagogia com habilitação em Educação Infantil – Licenciatura Plena

R$ 1.920,49

 

30 horas

Escrita

Títulos

 

22

Professor II

Anos Iniciais

 

CR(*)

Ensino Superior Completo em Pedagogia com habilitação em Anos/Séries Iniciais – Licenciatura Plena

R$ 1.280,31

 

20 horas

Escrita

Títulos

 

23

Professor Horista Habilitado -Matemática

CR(*)

Ensino Superior Completo na área – Licenciatura Plena

R$ 18,17

Hora/aula

Escrita

Títulos

 

24

Professor Horista Não Habilitado – Matemática

CR(*)

Ensino Superior Incompleto Cursando 5ª fase na área ou área afim

R$ 15,92

Hora/aula

Escrita

Títulos

 

25

Professor Horista Habilitado - Geografia

CR(*)

Ensino Superior Completo na área – Licenciatura Plena

R$ 18,17

Hora/aula

Escrita

Títulos

 

26

Professor Horista Não Habilitado -Geografia

 

CR(*)

Ensino Superior Incompleto Cursando 5ª fase na área ou área afim

R$ 15,92

Hora/aula

Escrita

Títulos

 

 

27*

Professor Horista Habilitado-Educação Física

CR(*)

Ensino Superior Completo na área – Licenciatura Plena ou Bacharelado para atuar em escolas ou projetos.

Com inscrição no Órgão Fiscalizador da Profissão -  CREF.

R$ 18,17

Hora/aula

Escrita Títulos

 

28

Professor Horista Habilitado - Alemão

CR(*)

Ensino Superior Completo na área - Licenciatura Plena

R$ 18,17

Hora/aula

Escrita

Títulos

 

29

Professor Horista Habilitado - Inglês

CR(*)

Ensino Superior Completo na área – Licenciatura Plena

R$ 18,17

Hora/aula

Escrita

Títulos

 

30

Professor Horista Habilitado – Língua Portuguesa

 

CR(*)

Ensino Superior Completo na área – Licenciatura Plena

R$ 18,17

Hora/aula

Escrita Titulos

 

 

31

Professor Horista Não Habilitado – Língua Portuguesa

 

CR(*)

Ensino Superior Incompleto Cursando 5ª fase na área ou área afim

R$ 15,92

Hora/aula

Escrita Titulos

32

Professor Horista Habilitado – História

CR(*)

Ensino Superior Completo na área – Licenciatura Plena

R$ 18,17

Hora/aula

Escrita Titulos

 

33

Professor Horista Não Habilitado – História

 

CR(*)

Ensino Superior Incompleto Cursando 5ª fase na área ou área afim

R$ 15,92

Hora/aula

Escrita Titulos

 

34

Professor Horista Habilitado – Ciências

CR(*)

Ensino Superior Completo na área – Licenciatura Plena

R$ 18,17

Hora/aula

Escrita Titulos

 

35

Professor Horista Habilitado – Informática Educativa

CR(*)

Ensino Superior Completo na área – Licenciatura Plena

R$ 18,17

Hora/aula

Escrita Titulos

 

36

Professor Horista Não habilitado – Informática Educativa

CR(*)

Ensino Superior Incompleto Cursando 5ª fase na área ou área afim

R$ 15,92

Hora/aula

Escrita Titulos

 

37*

Professor Horista Educação Física

 

CR(*)

Ensino Superior Completo – Bacharelado em Educação Física. Com inscrição no Órgão Fiscalizador da Profissão -  CREF.

R$ 18,17

Hora/aula

Escrita

Títulos

38

Professor Horista Artes - Habilitado

CR(*)

Ensino superior completo na área afim

 

 

Escrita

Títulos

 

Obs.: * Os professores inscritos em educação física com Licenciatura Plena poderão atuar como professor de   escola e/ou projetos.

          *  Os professores inscritos em educação física com bacharelado poderão atuar somente em projetos.

 

 

  1. 2.      DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

 

2.1.As provas escritas do Processo Seletivo Público serão realizadas sob a responsabilidade da COOPE - COOPERATIVA DE EDUCACAO DE PROFESSORES E ESPECIALISTAS. CNPJ 07.357.603/0001-9.

 

2.2.O edital do Processo Seletivo Público, os demais comunicados e avisos aos candidatos, a relação de inscritos, os gabaritos e provas, os julgamentos realizados, convocações e todos os demais atos, serão publicados no sítio do Processo Seletivo Público na Internet: http://www.pmspa.sc.gov.br.

 

2.3.A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na aceitação irrestrita das instruções e das condições do Processo Seletivo Público, tais como se acham estabelecidas neste Edital, bem como em eventuais aditamentos, comunicações, instruções e convocações relativas ao certame, que passarão a fazer parte do instrumento convocatório como se nele estivessem transcritos e acerca dos quais não poderá o candidato alegar desconhecimento.

 

2.4.O presente Processo Seletivo Público terá validade por 02 (dois) anos de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 126/2017. Sendo que haverá uma nova reescolha de vagas conforme necessidade para o cargo de professor para o exercício 2020.

 

2.5.A aprovação e classificação no Processo Seletivo Público não cria direito à imediata contratação do candidato, que será concretizada na medida das necessidades do município e disponibilidades orçamentárias.

 

 

  1. DAS INSCRIÇÕES

 

3.1.A inscrição será realizada no período de 16/10/2018 a 31/10/2018das 07h às 12h (segunda a sexta-feira), nas dependências da Prefeitura Municipal, na Praça Leopoldo Francisco Kretzer, 01 - Centro na cidade de São Pedro de Alcântara, nos termos do Edital.

 

3.2.A inscrição será pessoalmente ou por Procurador, no caso de Procurador, com procuração simples, concedendo ao outorgado poderes específicos para inscrição e entrega dos documentos. A inscrição só será finalizada com a entrega e conferencia dos documentos exigidos no item 3.7, pagamento da taxa de inscrição item 3,9, ou requerimento de isenção item 3.12.

 

3.3.O Candidato só poderá se inscrever para um único cargo.

 

3.4.É de inteira responsabilidade dos candidatos os dados informados, bem como, o correto preenchimento da Ficha de Inscrição.

 

3.5.Efetuada a inscrição não será aceito pedido de alteração na ficha, exceto referente ao endereço do candidato.

 

3.6.O candidato deverá manter atualizado seu endereço enquanto estiver participando do Processo Seletivo e no período subseqüente, se aprovado. É de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos decorrentes da não atualização de seu endereço.

 

3.7.Para realizar a inscrição, o candidato deverá:

a)    Preencher a ficha de inscrição.

b)   Apresentar os documentos originais RG e CPF e fotocópia dos mesmos (RG e CPF).

c)    Apresentar fotocópia do comprovante de residência.

d)   Apresentar fotocópia autenticada de cursos de aperfeiçoamentos, realizados nos últimos 03 (três) anos, para os cargos da área da Educação/Magistério – Prova de Títulos.

e)    Efetuar no ato da inscrição o pagamento da taxa de inscrição.

 

3.8.A adulteração de qualquer elemento da cópia da cédula de identidade, em relação ao original da mesma ou a não veracidade de declaração apresentada na ficha de inscrição ou em decorrência deste Edital, verificada a qualquer tempo, implicará no cancelamento da respectiva inscrição ou na eliminação do candidato do Processo Seletivo, se a inscrição já estiver homologada.

 

3.9.A taxa de inscrição será de:

R$ 70,00 (setenta reais) para os cargos de nível superior;

R$ 50,00 (cinquenta reais) para os cargos de nível médio/técnico;

R$ 30,00 (trinta reais) para os cargos de ensino fundamental completo/incompleto.

 

3.10.O pagamento da taxa de inscrição deverá ser no ato da inscrição. A inscrição só será efetivada mediante o pagamento.

 

3.11.A taxa de inscrição não será devolvida em hipótese alguma.

 

3.12. Será concedida a isenção da taxa de inscrição aos candidatos nos termos da Lei Municipal nº 1149/2018:

a) doadores de sangue e/ou medula óssea ou que integrem Associação de Doadores e contribuam para estimular de forma direta e indireta à doação.

b) candidatos que não possuam renda, inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico.

c) O candidato deverá preencher requerimento solicitando a isenção da taxa de inscrição (modelo de Anexo  IV ou VI);

d) Anexar documento expedido pela entidade coletora discriminando o número e a data em que foram realizadas as doações, não podendo ser inferior a 03 (três) vezes nos últimos 12 (doze) meses (contados retroativamente à data de abertura das inscrições no Processo Seletivo).

e) Anexar declaração do Serviço Social do Município contendo Número de Identificação Social – NIS, que comprove sua condição de hipossuficiente financeiramente.

 

3.13.        O candidato após efetuar a inscrição, receberá o cartão de identificação contendo seu nome, nº de inscrição e cargo pretendido.

 

3.14.        O Edital, a Ficha de Inscrição e Anexos estão disponíveis no site: www.pmspa.sc.gov.br, para consulta e impressão.

 

3.15.        Após a data e horário fixados como termo final do prazo para recebimento de inscrição, não mais serão admitidas quaisquer outras inscrições, sob qualquer condição ou pretexto.

 

 

  1. 4.          DO CANDIDATO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA

 

4.1.Às pessoas portadoras de deficiência, que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal, é assegurado o direito de inscrição no presente Processo Seletivo desde que a deficiência de que são portadoras seja compatível com as atribuições do cargo em provimento.

 

4.2.Para efeito do que dispõe o inciso VIII do art. 37 da Constituição Federal, serão reservados aos portadores de deficiência (cinco por cento) do número de vagas oferecidas para cada Cargo ou 01 (uma) quando o resultado da aplicação deste percentual sobre o número de vagas for inferior a unidade e o número de vagas igual ou superior a 05 (cinco).

 

4.3.Consideram-se pessoas portadoras de deficiência aquelas que se enquadrarem nas categorias discriminadas no artigo 4º do Decreto Federal 3.298/99 e alterações.

 

4.4.As pessoas portadoras de deficiência participarão do Processo em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao horário e ao local de aplicação das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.

 

4.5.O candidato inscrito como portador de deficiência deverá comunicá-la especificando-a no topo da Ficha de Inscrição em cor vermelha – DEFICIENTE FÍSICO - e anexar Laudo Médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID, bem como, a provável causa da deficiência, inclusive para assegurar a previsão de adaptação da sua prova (solicitação de prova especial ampl


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