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RESOLUÇÃO N°03/2020

Publicado em 07/12/2020 às 10:39 - Atualizado em 07/12/2020 às 10:39

ESTADO DE SANTA CATARINA

MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

                                     Praça Leopoldo Francisco Kretzer, 01, Centro – CEP: 88125-000 – Fone: 48-3277-0122

                                      www.pmspa.sc.gov.breducacao@pmspa.sc.gov.br

 

RESOLUÇÃO N°03/2020

 

                                                                                                    A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E O                                                                                                      PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO                                                                                                                PEDRO DE ALCÂNTARA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

 

RESOLVEM:

 

Art. 1º - Fica instituído, após o período de rematrículas para o ano letivo de 2021, o quadro de vagas existentes nos Centros de Educação Infantil para crianças que ainda não frequentam a Educação Infantil e cujos pais ou responsáveis residam no Município ou que trabalham na Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara – SC, conforme orientações do Edital de Matrícula Nº 01/2020. O quadro abaixo demonstra as vagas existentes:

 

Turmas

 

C. E. I. FREI ÁTICO

 

C. E. I. PROF.ª LEONIDA V. FRANCENER

G1 (Grupo 1)

15

15

G2 (Grupo 2)

-

10

G3 (Grupo 3)

7

16

G4 (Grupo 4)

6

2

 

Parágrafo único. Não há limite de vagas para as matrículas de crianças no G5 e G6, que ainda não frequentam a Educação Infantil e cujos pais ou responsáveis residam no Município ou que trabalham na Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara – SC, conforme orientações do Edital de Matrículas Nº01/2020.

Art. 2º As matrículas de novos alunos nos Centros de Educação Infantil, para o ano letivo de 2021, serão realizadas no período de 09 a 15 de dezembro de 2020, no horáriodas 8h às 11h30 e das 13h às 16h30,de acordo com o número de vagas estabelecidas e divulgadas nesta Resolução e de acordo com as normas estabelecidas no Edital de Matrícula Nº 01/2020. As matrículas serão realizadas presencialmente, nas dependências dos Centros de Educação Infantil, mas com os cuidados necessários, para evitar aglomeração de pessoas, em virtude da pandemia Covid-19.

 

 

São Pedro de Alcântara, 07 de dezembro de 2020.

 

 

Rosemari Reitz Francener

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto

 

 

Marcos Leandro Espindula

Presidente do Conselho Municipal de Educação