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EDITAL N°11/2021 SAÚDE DE CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PEDIATRA

Publicado em 07/05/2021 às 14:46 - Atualizado em 07/05/2021 às 14:49

EDITAL N°11/2021 SAÚDE DE CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PEDIATRA

 

A Secretaria Municipal de Saúde e Desenvolvimento Social do MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA, ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais torna público que estão abertas as inscrições de Chamada Pública Emergencial,  visando atender o afastamento da profissional ocupante do cargo MÉDICO PEDIATRA no quadro da Secretaria Municipal de Saúde, devido afastamento de  licença gestacional. Ressaltando, que o referido edital está sendo realizado, pois não há tempo hábil para a realização de processo seletivo, o qual será realizado no prazo de vigor deste certame.

 

CRONOGRAMA

­­­07/05/2021 – Publicação do Edital

13/05/2021 – Inscrição presencial na Secretaria Municipal de Saúde/ Homologação e publicação do resultado final

17/05/2021 -  Apresentação do candidato para início das atividades

 

  1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1     A Chamada Pública Emergencial destina-se à seleção de profissionais para o preenchimento de 01 vaga, para assumir o cargo de MEDICO PEDIATRA, 20 HORAS semanais, em caráter temporário, para substituir a servidora afastada por motivo de licença gestacional, e se de interesse público poderá haver prorrogação até o retorno da servidora titular ao cargo.

1.2     São condições para se candidatar às vagas:

a)    Ser brasileiro ou estrangeiro nos termos da Emenda Constitucional de 1988;

b)    Ter na data da inscrição idade mínima de 18 (dezoito) anos completos;

c)    Estar em dia com as obrigações eleitorais;

d)    Se for do sexo masculino, estar em dia com as obrigações militares;

e)    Estar em gozo dos direitos políticos e civis;

f)     Estar inscrito regularmente no CRM.

 

1.3     São de exclusiva responsabilidade do candidato, a apresentação e a entrega da documentação comprobatória exigida abaixo, no ato da inscrição no dia 13/05/2021:

I - Xerox Identidade;                      

II - Xerox CPF;

III - Xerox Títulos Escolares (Graduação e especialidade na área afim);

IV -Comprovante de Residência (atual);

 

1.4     Os candidatos interessados deverão dirigir-se a Secretaria Municipal de Saúde, situada na Praça Leopoldo Francisco Kretzer, n°01, Centro, munidos de documentos pessoais e comprovantes de habilitação, no dia 13 de maio de 2021, as 14 horas.

1.5     Os documentos pessoais originais deverão ser apresentados juntamente com as cópias.

1.6     O presente edital de chamada pública emergencial n°011/2021/SAUDE, ficará disponível durante o prazo de inscrições no Mural da Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara.

1.7     O resultado será divulgado no mural e site da Prefeitura Municipal de São Pedro de Alcântara.

1.8     A classificação dos candidatos inscritos para a vaga de MÉDICO PEDIATRA 20HORAS, obedecerá os seguintes critérios:

  1. Títulos; Critério para apuração dos pontos:

a)     Doutorado – 4 Pontos

b)     Mestrado – 3 Pontos

c)     Pós-Graduação – 2 Pontos

d)     Conclusão Curso Superior – 1 Ponto

 

  1. Maior tempo de experiência profissional na área, comprovado na seguinte maneira:

a)    Entidade Pública: Declaração/Certidão de tempo de serviço em papel timbrado e assinado por profissional competente.

b)    Entidade Privada: Registro na Carteira de Trabalho (CTPS), Contrato de Prestação de Serviço ou Contrato de Trabalho.

c)    Para cada mês de experiência profissional na área de atuação será acrescentado 0,2 pontos.

  1. Idade;
  2. Sorteio.

2-  PROVIMENTO DO CARGO/FUNÇÃO

2.1. O provimento do cargo/função obedecerá rigorosamente à ordem de classificação dos candidatos aprovados.

2.2. Ficam advertidos os candidatos classificados quando chamados de que a nomeação e provimento no cargo/função só lhes serão deferidas no caso de exibirem as seguintes documentações, no ato de apresentação para vaga, junto ao setor de RH:

  1. Cópia PIS PASEP;
  2. b.    Carteira Trabalho original;
  3. Cópia Título de Eleitor;
  4. Quitação Eleitoral;
  5. Cópia Certificado de Reservista (masculino);
  6. Cópia Certidão de Casamento ou de Nascimento;
  7. Cópia Certidão Filhos menores de 14 anos e CPF;
  8. h.    Atestado de Saúde (Médico do Trabalho);
  9. 01 Foto 3 x 4 atual;
  10. Folha corrida judicial;
  11. Cópia da Carteira de Registro Profissional;
  12. Carteira Nacional de Habilitação (CNH)
  13. Demais documentos solicitados pelo Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal, ou previsto em Legislação Municipal.

3. DA VAGA

CARGO

REQUISITOS

CARGA HORÁRIA

VAGA

VENCIMENTO

MEDICO PEDIATRA

DIPLOMA DE GRADUAÇÃO NA ÁREA AFIM (PEDIATRIA) E REGISTRO NO CRM/SC.

20 HORAS SEMANAIS

01

R$ 4.800,83 (base)

 

R$ 1.419,96 Gratificação.

 

R$ 220,00 Insalubridade

 

R$ 230,00 Vale Alimentação

 

 

Este edital entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

 

São Pedro de Alcântara, 07 de maio de 2021.

 

JOSELAINE CRISTINA STEIN

                        Secretária Municipal de Saúde e Desenvolvimento Social