Ir para conteúdo 1 Ir para menu 2 Ir para rodapé 4 Acessibilidade 5 Alto contraste 6

---

  • ?
  • ?

---

  • ?
  • ?


PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA-EDUCAÇÃO PLANCON-EDU/COVID-19 – Versão 02

Publicado em 14/09/2021 às 17:08 - Atualizado em 14/09/2021 às 17:11

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto comunica que o Plano Municipal de Contingência-Educação (PlanCon-Edu/Covid-19) – Versão 02 -  para Prevenção, Monitoramento e Controle da Disseminação da Covid-19 nos Estabelecimentos dos Diversos Níveis de Educação/Ensino, foi elaborado e aprovado pelo Comitê Municipal de Gerenciamento do Retorno às Aulas Presenciais de São Pedro de Alcântara.

O objetivo do Plano é redefinir estratégias, ações e rotinas de atuação gerais para o enfrentamento da epidemia que, depois, deverão ser adaptadas a cada escola, enquanto persistirem as recomendações nacionais, estaduais e/ou regionais de prevenção ao contágio da COVID-19, buscando criar condições para a continuidade da sua missão educacional.

            O Plano Municipal de Contingência-Educação (PLANCON-EDU/COVID-19) do Município de São Pedro de Alcântara, conforme ao que se aplica à realidade do município, será adaptado ao Decreto Estadual nº 1.408 de 11 de agosto de 2021, que “Dispõe sobre as atividades essenciais da Educação e regulamenta as atividades presenciais nas unidades das Redes Pública e Privada relacionadas à Educação Infantil, Ensino Fundamental, Nível Médio, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Ensino Técnico, Ensino Superior e afins, durante a pandemia de COVID-19” e à Portaria Conjunta SES/SED/DCSC nº 1967, de 11 de agosto de 2021 que “Estabelece protocolos de segurança sanitária para as atividades escolares/educacionais (curriculares e extracurriculares) presenciais para a Educação Básica, Educação Profissional, Ensino Superior e afins, durante a pandemia da COVID-19,

- Decreto Estadual nº 1.408 de 11 de agosto de 2021 (acesso em: www.legisweb.com.br/legislacao/?id=418792)

- Portaria Conjunta SES/SED/DCSC nº 1967, de 11 de agosto de 2021 (acesso em: www.legisweb.com.br/legislacao/?id=418851

- Decreto Municipal nº 129, de 03 de setembro de 2021 (acesso em: https://www.pmspa.sc.gov.br/uploads/1419/arquivos/2223402_DECRETO_EDUCACAO_129_2021.pdf

- Decreto Municipal nº 125, de 27 de agosto de 2021 (acesso em: https://www.diariomunicipal.sc.gov.br/site/?r=site/index&q=decreto+125+vacina%C3%A7%C3%A3o+covid-19+categoria%3A%22Decretos%22+data%3A%5B2021-08-27T00%3A00%3A00Z+TO+2021-08-27T23%3A59%3A00Z%5D

- Nota de Alerta Conjunta nº 014/2021 – DIVE/DIVS/SUV/SES/SC (acesso em: http://www.dive.sc.gov.br/notas-tecnicas/#Notas-Tecn