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INFORMAÇÕES MUNICIPAIS
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Notícias
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23 abr 2020
RESOLUÇÃO Nº 01, DE 22 DE ABRIL DE 2020.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E:
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17 abr 2020
NOTA DE ESCLARECIMENTO
O Conselho Municipal de Educação (CME) do Município de São Pedro de Alcântara, perante a pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), compreende a relevância de ações e medidas de prevenção, de controle.....
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08 abr 2020
NOTA DE ESCLARECIMENTO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Considerando o atual momento e as medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, é importante contextualizar que o munic...
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08 abr 2020
DECRETO Nº 35/20. Dilata prazo de vencimento de cota única e 1ª parcela do IPTU
ERNEI JOSÉ STÄHELIN, Prefeito Municipal de São Pedro de Alcântara, no uso de suas atribuições e de conformidade com a autorização que lhe confere o Artigo 167do Código Tributário Municipal,
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18 mar 2020
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA ERNEI JOSÉ STAHELIN, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 45, inciso XVI, da Lei Orgânica do Município,
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18 mar 2020
A COORDENADORIA DE ESPORTES SUSPENDE O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR POR TEMPO INDETERMINADO
De maneira a tomar medidas de segurança contra a proliferação do coronavírus, a Coordenadoria de Esportes suspende Campeonato Municipal de Futebol Amador por tempo indeterminado.
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Transparência
- Data de Abertura: 01 jun 2020
- Licitação N.º 16.2020 - Divulgado Aguardando Abertura
- Objeto da Licitação: A presente licitação tem por objeto a contratação de uma empresa especializada para a Pavimentação asfáltica e sinalização da Rua Yolanda Vieira da Silva neste Município, numa extensão total de 754,37 metros, com execução de trabalhos e terraplanagem e drenagem, conforme memorial e cronogramas deste Edital.
- Data de Abertura: 25 mai 2020
- Licitação N.º 14.2020 - Divulgado Aguardando Abertura
- Objeto da Licitação: A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada em seguro de veículos, para o fornecimento de seguro para as coberturas descritas no anexo I do Edital dos veículos pertencentes à Frota do Município e do Fundo Municipal de Saúde de São Pedro de Alcântara.
- Data de Abertura: 14 mai 2020
- Licitação N.º 10.2020 - Em andamento
- Objeto da Licitação: A presente licitação tem por objeto a contratação de uma empresa especializada para a construção de Passeios para Pedestres e Sinalização na área Urbana do Município, tendo como trecho inicial da Rua Vidal João Vieira, centro, até o Bairro da Boa Parada neste Município, numa extensão total de 1.850 metros, com largura de 2,65 metros, conforme memorial e cronogramas deste Edital.
- Data do Concurso: 25 nov 2018
- Nº 001.2018 - PROCESSO SELETIVO
- Situação: Homologação
- Data do Concurso: 17 dez 2017
- Nº 001.2017 - PROCESSO SELETIVO
- Situação: Finalizado
- Data do Concurso: 26 abr 2015
- Nº 001/2015 - Provas do Concurso Público - Edital 001/2015 será no dia 26/04/2015
- Situação: Finalizado
- Publicada em: 18 fev 2020
- Decreto Legislativo 01/2020
- Ementa: "Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências"
- Publicada em: 18 fev 2020
- Lei Ordinária 1285/2020
- Ementa: "Autoriza a Ampliação de Carga Horária do Cargo que Menciona e dá outras providências"
- Publicada em: 18 fev 2020
- Lei Ordinária 1286/2020
- Ementa: "Altera a Condição de Habilitação Profissional do Cargo que Menciona e dá outras providências"
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Publicações Oficiais
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Informações Municipais
- Prefeito(a): Ernei José Stahelin
- Vice Prefeito(a): Edson José da Silva Filho
- Microrregião: Microrregião da Grande Florianópolis
- Aniversário: 16/04
- Habitantes: 5823 (IBGE/2019)
- Eleitores: 3813 (TSE/2019)
- PIB: R$ 73.629.000,00 (IBGE/2016)
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Ouvidoria
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Símbolos Municipais
Bandeira
Brasão
Hino
