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INFORMAÇÕES MUNICIPAIS
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Notícias
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18 dez 2020
PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA-EDUCAÇÃO PLANCON-EDU/COVID-19
A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto comunica que o Plano Municipal de Contingência-Educação (PlanCon-Edu/Covid-19) para Prevenção, Monitoramento e Controle da Disseminação da Covid-...
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08 dez 2020
RESOLUÇÃO CME Nº 04/2020
Dispõe sobre o processo de validação, avaliação, reorganização do calendário escolar para a Educação Básica, durante o regime especial de atividades escolares não presenciais, em razão da Pandemia......
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07 dez 2020
RESOLUÇÃO N° 02/2020
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVEM:
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07 dez 2020
RESOLUÇÃO N°03/2020
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVEM:
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24 nov 2020
EDITAL DE MATRÍCULA Nº 01/2020
REGULAMENTAM O PLANO DE MATRÍCULAS PARA O ANO LETIVO DE 2021 E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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05 nov 2020
PRÊMIO ARTE E CULTURA EM SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA 2020
O Município de São Pedro de Alcântara, CNPJ/MF 01.613.101/0001-09, com sede à Praça Leopoldo Francisco Kretzer, 01, bairro Centro, Estado de Santa Catarina, 88125-000, por meio da Secretaria da Educ.....
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Transparência
- Data de Abertura: 17 dez 2020
- Licitação N.º 42.2020 - Em andamento
- Objeto da Licitação: O objeto da presente licitação é a contratação de uma empresa para fornecimento de material e mão de obra para demarcação viária em vias publicas deste Município, conforme especificações discriminadas no Termo de Referência anexo a este Edital
- Data de Abertura: 20 nov 2020
- Licitação N.º 37.2020 - Em andamento
- Objeto da Licitação: O presente Edital tem por objeto premiar no ano de 2020 até 13 propostas artísticas e culturais inéditas, já produzidas ou não, em formato digital e difundidas em plataformas virtuais de compartilhamento de conteúdo via internet: redes sociais ou similares de acordo com o subitem 1.1
- Data de Abertura: 19 nov 2020
- Licitação N.º 33.2020 - Em andamento
- Objeto da Licitação: A presente licitação tem por objeto a contratação de uma empresa especializada para a Reforma da Casa da Cultura deste Município, conforme memorial e cronogramas deste Edital.
- Data do Concurso: 25 nov 2018
- Nº 001.2018 - PROCESSO SELETIVO
- Situação: Homologação
- Data do Concurso: 17 dez 2017
- Nº 001.2017 - PROCESSO SELETIVO
- Situação: Finalizado
- Data do Concurso: 26 abr 2015
- Nº 001/2015 - Provas do Concurso Público - Edital 001/2015 será no dia 26/04/2015
- Situação: Finalizado
- Publicada em: 22 dez 2020
- Lei Ordinária 1320/2020
- Ementa: "Dispõe Sobre o Pagamento de Insalubridade aos Profissionais de Saúde que Trabalhem no Atendimento da Situação da Pandemia do Coronavirus (COVID-19) e dá outras providências"
- Publicada em: 22 dez 2020
- Lei Ordinária 1321/2020
- Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Reconhecer o Plano de Equacionamento do Déficit Atuarial do INSPA, Correspondente ao Exercício de 2019 e dá outras providências"
- Publicada em: 08 dez 2020
- Lei Ordinária 1319/2020
- Ementa: "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Pedro de Alcântara para o Exercício" ORÇAMENTO 2021
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Publicações Oficiais
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Informações Municipais
- Prefeito(a): CHARLES DA CUNHA
- Vice Prefeito(a): LUCIANO KRETZER
- Microrregião: Microrregião da Grande Florianópolis
- Aniversário: 16/04
- Habitantes: 5935 (IBGE/2019)
- Eleitores: 3813 (TSE/2019)
- PIB: R$ 73.629.000,00 (IBGE/2016)
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Ouvidoria
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Símbolos Municipais
Bandeira
Brasão
Hino
