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  • Notícias

    • 18 dez 2020

      PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA-EDUCAÇÃO PLANCON-EDU/COVID-19

      A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto comunica que o Plano Municipal de Contingência-Educação (PlanCon-Edu/Covid-19) para Prevenção, Monitoramento e Controle da Disseminação da Covid-...

    • 08 dez 2020

      RESOLUÇÃO CME Nº 04/2020

      Dispõe sobre o processo de validação, avaliação, reorganização do calendário escolar para a Educação Básica, durante o regime especial de atividades escolares não presenciais, em razão da Pandemia......

    • 07 dez 2020

      RESOLUÇÃO N° 02/2020

      A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVEM:

    • 07 dez 2020

      RESOLUÇÃO N°03/2020

      A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVEM:

    • 24 nov 2020

      EDITAL DE MATRÍCULA Nº 01/2020

      REGULAMENTAM O PLANO DE MATRÍCULAS PARA O ANO LETIVO DE 2021 E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    • 05 nov 2020

      PRÊMIO ARTE E CULTURA EM SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA 2020

      O Município de São Pedro de Alcântara, CNPJ/MF 01.613.101/0001-09, com sede à Praça Leopoldo Francisco Kretzer, 01, bairro Centro, Estado de Santa Catarina, 88125-000, por meio da Secretaria da Educ.....

    Mais notícias
  • Transparência

    Data de Abertura: 17 dez 2020
    Licitação N.º 42.2020 - Em andamento
    Objeto da Licitação: O objeto da presente licitação é a contratação de uma empresa para fornecimento de material e mão de obra para demarcação viária em vias publicas deste Município, conforme especificações discriminadas no Termo de Referência anexo a este Edital
    Data de Abertura: 20 nov 2020
    Licitação N.º 37.2020 - Em andamento
    Objeto da Licitação: O presente Edital tem por objeto premiar no ano de 2020 até 13 propostas artísticas e culturais inéditas, já produzidas ou não, em formato digital e difundidas em plataformas virtuais de compartilhamento de conteúdo via internet: redes sociais ou similares de acordo com o subitem 1.1
    Data de Abertura: 19 nov 2020
    Licitação N.º 33.2020 - Em andamento
    Objeto da Licitação: A presente licitação tem por objeto a contratação de uma empresa especializada para a Reforma da Casa da Cultura deste Município, conforme memorial e cronogramas deste Edital.
    mais licitações
    Data do Concurso: 25 nov 2018
    Nº 001.2018 - PROCESSO SELETIVO
    Situação: Homologação
    Data do Concurso: 17 dez 2017
    Nº 001.2017 - PROCESSO SELETIVO
    Situação: Finalizado
    Data do Concurso: 26 abr 2015
    Nº 001/2015 - Provas do Concurso Público - Edital 001/2015 será no dia 26/04/2015
    Situação: Finalizado
    mais concursos
    Publicada em: 22 dez 2020
    Lei Ordinária 1320/2020
    Ementa: "Dispõe Sobre o Pagamento de Insalubridade aos Profissionais de Saúde que Trabalhem no Atendimento da Situação da Pandemia do Coronavirus (COVID-19) e dá outras providências"
    Publicada em: 22 dez 2020
    Lei Ordinária 1321/2020
    Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Reconhecer o Plano de Equacionamento do Déficit Atuarial do INSPA, Correspondente ao Exercício de 2019 e dá outras providências"
    Publicada em: 08 dez 2020
    Lei Ordinária 1319/2020
    Ementa: "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Pedro de Alcântara para o Exercício" ORÇAMENTO 2021
    mais leis

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  • Informações Municipais

    • Prefeito(a): CHARLES DA CUNHA
    • Vice Prefeito(a): LUCIANO KRETZER
    • Microrregião: Microrregião da Grande Florianópolis
    • Aniversário: 16/04
    • Habitantes: 5935 (IBGE/2019)
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